Política de Privacidade

Levamos muito a sério as suas informações. Por essa razão, esse documento descreve como trataremos (coletaremos, guardaremos, processaremos, compartilharemos, transferiremos ou de qualquer forma utilizaremos) as informações que tivermos acesso em razão da sua visita ao site institucional da ATENAS (https://atenas.ag/), bem como as práticas de privacidade adotadas para salvaguardar tais informações.

CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU SOBRE O SITE DA ATENAS, antes de utilizá-lo, entre em contato conosco através dos nossos Canais de Contato.

Caso NÃO concorde com todos os termos desta Política de Privacidade, você NÃO deverá acessar, utilizar ou permanecer no site da Atenas.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados ou queira exercer seus direitos, por favor, entre em contato com o encarregado de proteção de dados da Atenas através do canal de contato expresso nessa Política.

1. APRESENTAÇÕES

1.1. A quais dados esse documento se refere? Essa Política de Privacidade diz respeito às informações que podem identificar ou permitir a identificação de uma pessoa natural, como nome, e-mail, número de telefone (“dados pessoais”).
1.2. Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais? A responsável (controladora) pelo tratamento de seus dados pessoais é a ATENAS COMUNICACAO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Estados Unidos, nº 397, Edif. C. do Salvador, Sala 804 e 805, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.875.583/0001-06, e filial sob o nº 08.875.583/0002-97, localiza a Rua Ribeirão Claro, nº 59, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04549-060 (“Atenas”).

2. COMO OBTEMOS (COLETAMOS) SEUS DADOS?

2.1. Nós não coletamos e não tratamos quaisquer dados pessoais seus em razão da sua visita ao site institucional da ATENAS.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

3.1. Para que os dados pessoais poderão ser utilizados? Os dados pessoais poderão ser utilizados (“Usos Autorizados”) para os fins de:
i. exercício regular de direitos, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
ii. identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança;
iii. cruzá-los e/ou enriquecê-los com outros dados que já estejam em posse da Atenas, ou que venham a ser obtidos e incluídos em nossos sistemas;
iv. melhorar os produtos, serviços e algoritmos da Atenas;
v. criação de novos serviços, produtos e funcionalidades, assim como para o direcionamento de anúncios aos titulares dos dados e a terceiros;
vi. incluir os dados dentre os ativos da Atenas para todos e quaisquer fins comerciais, inclusive para fins de reestruturação societária, como fusão, cisão ou incorporação ou qualquer outra forma de alienação de ativos.

3.1.1. O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante notificação prévia a Você, sempre que possível e
razoável.
3.2. Qual é a legitimidade do tratamento? As bases legais que legitimam o tratamento de seus dados pessoais são: execução da relação jurídica entre as partes, cumprimento de obrigação legal, as autorizações que você nos conceder nos termos dessa Política de Privacidade, eventual exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou artbitral e, ainda, o legítimo interesse da Atenas.

4. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

4.1. Com quem compartilhamos suas informações? Não iremos compartilhar os seus dados com quaisquer parceiros comerciais, exceto nos casos em que seja necessário compartilhar com terceiros responsáveis pela prestação de serviços necessários à disponilização do site, como fornecedores de tecnologia, etc.
4.2. Transferências Internacionais. Seus dados poderão ser tratados por fornecedores da Atenas, que garantirão a sua segurança e sigilo, e que poderão estar localizadas no Brasil ou no exterior. Nesse último caso, haverá uma transferência internacional de dados, o que será necessário para fins de viabilizar o seu acesso ao Site.
4.3. Por quanto tempo manteremos seus dados? Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação contratual for mantida, sua exclusão não é solicitada por você e não deve ser eliminada por ser necessária (a) para o cumprimento de uma obrigação legal ou para (b) a formulação, exercício e defesa de reivindicações. Se Você revogar seu consentimento ou exercer o direito de exclusão, seus dados pessoais serão mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento dos mesmos.
4.4. Quais são os seus direitos? Os titulares de Dados Pessoais podem exercer seus direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, retificação, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a Lei, exclusão, nos casos em que for possível a portabilidade dos dados, informação das entidades públicas e privadas com as quais fora realizado o uso compartilhado de dados, bem como solicitar limitação ou oposição ao tratamento de dados (caso em que a utilização dos serviços será limitada ou impossibilitada) e de revisão de decisões individuais automatizadas, enviando uma solicitação para o endereço de contato acima.
4.4.1. Você poderá exercer seus direitos perante a Atenas mediante requisição a ser enviada ao Encarregado de Proteção de Dados da Atenas (Daniel Bertoldo Santos) pelo
E-mail: lgpd@atenas.ag.
4.4.2. Os titulares da dados pessoais podem, em qualquer caso, apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especialmente quando
não obtiverem satisfação no exercício de seus direitos.
4.5. Exclusão dos Dados. Os dados pessoais serão excluídos das bases de dados da Atenas mediante (a) requisição dos titulares dos dados pessoais ou (b) quando estes não forem mais necessários para os Usos Autorizados, salvo se houver qualquer outra razão, base legal ou contratual, para a sua manutenção, como (b.i) eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais, (bii) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos, (b.iii) interesses legítimos da Kontik ou (b.iv) em razão de ordem judicial.

4.5.1. Dessa forma, A ATENAS SE RESERVA O DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS NECESSÁRIOS PARA: CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR E APLICAR EVENTUAIS ACORDOS FIRMADOS COM VOCÊ (CASO HAJA); PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE E SEGURANÇA DA ATENAS E/OU DE SEUS PARCEIROS, E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COLABORADORES E USUÁRIOS.

5. OUTRAS INFORMAÇÕES

5.1. As Partes se comprometem a seguir regras de privacidade, proteção de dados, confidencialidade ou requisitos de segurança de informações, em conformidade com as melhores práticas e a legislação aplicável, com o objetivo de garantir a confidencialidade e o uso adequado dos dados e a sua não divulgação, exceto na forma autorizada pela presente Política de Privacidade ou pela legislação pertinente.
5.2. Em nenhuma circunstância a Atenas ou qualquer de seus parceiros ou fornecedores poderão ser responsabilizadas por qualquer delito, negligência, descumprimento contratual ou outra hipótese de ilícito civil ou penal que venham a ser causados por Você, sendo de Sua total responsabilidade arcar com todos e quaisquer danos, monetários ou de outra natureza, decorrentes de sua atuação indireta, direta ou incidental, cabendo à Controladora o direito de regresso por tais situações.
5.3. A Atenas busca sempre manter medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas para fornecer proteção razoável para os dados pessoais contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração. Ainda que a Atenas mantenha essas medidas, você deve manter em segurança suas informações, bem como se utilizar apenas de ambiente e equipamentos seguros para realizar as conexões necessárias.
5.4. A Atenas poderá, conforme a necessidade, adequar essa Política de Privacidade periodicamente.
5.5. Dependendo das interações que você realizar no site, é possível haja a contratação de serviços ou produtos fornecidos diretamente por terceiros. Nesse caso, você estará sujeito aos termos e condições deste terceiro. A Atenas não possui qualquer ingerência no estabelecimento desses termos e políticas. Caso você decida utilizar os serviços e aplicações de terceiros, você o fará por sua conta e risco.
5.6. Essa Política de Privacidade é regida pelas Leis da República Federativa do Brasil.

Caso você tenha qualquer dúvida a respeito desta Política, entre outros, sobre dados coletados, tratados, compartilhados, ou, ainda, sobre seus direitos, você poderá entrar em contato direto com o encarregado pelo tratamento de dados da ATENAS.ag.

Daniel Bertoldo Santos, através do e-mail: lgpd@atenas.ag

(Última atualização: 17/06/2024)